Política DMCA

        Esta política da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“Política”) se aplica ao site cantavegraphplus.com.br (“Site” ou “Serviço”) e qualquer um de seus produtos e serviços relacionados (coletivamente, “Serviços”) e descreve como este operador do Site (“Operador”, “nós”, “nos” ou “nosso”) aborda as notificações de violação de direitos autorais e como você (“você” ou “seu”) pode enviar uma reclamação de violação de direitos autorais.

        A proteção da propriedade intelectual é de extrema importância para nós e pedimos aos nossos usuários e seus agentes autorizados que façam o mesmo. É nossa política responder rapidamente a notificações claras de suposta violação de direitos autorais que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (“DMCA”) de 1998, cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA. Esta política DMCA foi criada com o gerador de política DMCA.

O que considerar antes de enviar uma reclamação de direitos autorais

        Antes de nos enviar uma reclamação de direitos autorais, considere se o uso pode ser considerado uso justo. O uso justo afirma que breves trechos de material protegido por direitos autorais podem, sob certas circunstâncias, ser citados literalmente para fins como críticas, reportagens, ensino e pesquisa, sem a necessidade de permissão ou pagamento ao detentor dos direitos autorais.

        Observe que, se você não tiver certeza se o material que está denunciando é de fato infrator, entre em contato com um advogado antes de nos enviar uma notificação.

        A DMCA exige que você forneça suas informações pessoais na notificação de violação de direitos autorais. Se você estiver preocupado com a privacidade de suas informações pessoais, poderá usar um agente para denunciar material infrator para você."

Notificações de violação

        Se você é proprietário de direitos autorais ou um agente dos mesmos e acredita que qualquer material disponível em nossos Serviços infringe seus direitos autorais, você pode enviar uma notificação por escrito de violação de direitos autorais (“Notificação”) usando os detalhes de contato abaixo de acordo com o DMCA. Todas essas notificações devem estar em conformidade com os requisitos da DMCA. Você pode consultar um gerador de aviso de remoção DMCA ou outros serviços semelhantes para evitar cometer erros e garantir a conformidade de sua Notificação.

        A apresentação de uma reclamação DMCA é o início de um processo legal pré-definido. Sua reclamação será analisada quanto à precisão, validade e integridade. Se sua reclamação atendeu a esses requisitos, nossa resposta pode incluir a remoção ou restrição de acesso a material supostamente infrator. Também podemos exigir uma ordem judicial de um tribunal de jurisdição competente, conforme determinado por nós a nosso exclusivo critério, antes de tomar qualquer ação.

        Se removermos ou restringirmos o acesso a materiais ou encerrarmos uma conta em resposta a uma Notificação de suposta violação, faremos um esforço de boa fé para entrar em contato com o usuário afetado com informações sobre a remoção ou restrição de acesso.

        Não obstante qualquer disposição em contrário contida em qualquer parte desta Política, o Operador se reserva o direito de não tomar nenhuma ação após o recebimento de uma notificação de violação de direitos autorais da DMCA se não cumprir todos os requisitos da DMCA para tais notificações.

        O processo descrito nesta Política não limita nossa capacidade de buscar quaisquer outras soluções que possamos ter para lidar com a suspeita de violação.

Mudanças e alterações

        Reservamo-nos o direito de modificar esta Política ou seus termos relacionados ao Site e Serviços a qualquer momento, a nosso critério. Quando o fizermos, revisaremos a data de atualização na parte inferior desta página, postaremos uma notificação na página principal do site, enviaremos um e-mail para notificá-lo. Também podemos notificá-lo de outras maneiras a nosso critério, como por meio das informações de contato que você forneceu.

        Uma versão atualizada desta Política entrará em vigor imediatamente após a publicação da Política revisada, a menos que especificado de outra forma. Seu uso continuado do Site e dos Serviços após a data efetiva da Política revisada (ou qualquer outro ato especificado naquele momento) constituirá seu consentimento para essas alterações."

Denunciar violação de direitos autorais

Se você quiser nos notificar sobre o material ou atividade infratora, recomendamos que você entre em contato conosco, usando os detalhes abaixo:

https://www.cantavegraphplus.com.br/p/contact.html
cantave@cantavegraphplus.com.br

seu documento foi atualizado pela última vez em 14 de abril de 2022